(Brasília) – Depois de amargar mais um ano de retração, ao menos parte do setor industrial brasileiro poderá, enfim, ter o que comemorar. O motivo da alegria é a tramitação, na Câmara dos Deputados, de Projeto de Lei (PL 7728/14) que prevê concessão de incentivos fiscais às empresas brasileiras do setor industrial consideradas “eletrointensivas”.
Indústrias eletrointensivas – Indústrias eletrointensivas são aquelas que, dado seu nicho de mercado, consomem altíssima quantidade de energia elétrica durante o processo de produção ou transformação de bens. Exemplos desse setor as indústrias de alumínio, zinco, níquel, aço, petroquímica, papel e celulose. Juntas, elas demandam quase 30% de toda a energia distribuída no Brasil, segundo dados atualizados do Operador Nacional do Sistema – ONS.
Recente estudo realizado pela Universidade de São Paulo – USP – para o setor energético demonstra que parte importante das indústrias eletrointensivas vem aportando parcela de seus recursos na autoprodução, o que é um grande avanço, avalia o Diretor-Executivo da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace), Paulo Ludmer. Segundo ele, a autoprodução “tem um potencial incrível, mas precisa de incentivos para crescer”.
A proposta de Eduardo da Fonte – O projeto, de autoria do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), propõe mudanças à Lei 10.295/01, que trata da Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia. Segundo a proposta, ganharão descontos crescentes em débitos fiscais, todas as indústrias que, dependentes de alta quantidade de energia para moverem suas linhas de produção, conseguirem comprovar a redução de demanda por eletricidade proveniente da rede elétrica comum.
Para ter direito ao desconto tributário, a empresa precisa cortar parte significativa de seu consumo energético mensal. Quem estabelecerá qual a porcentagem válida para que seja dado o desconto inicial será o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, através de seu banco de dados.
O deputado pernambucano enfatiza que indústrias desta natureza “são as responsáveis por vultosa parte do consumo de energia elétrica em nosso País”, citando como exemplo alguns dados recolhidos do Ministério de Minas e Energia em 2013. Conforme informações do Ministério, afirma ele, há hoje no Brasil 408 empresas consideradas eletrointensivas, que absorvem 28,8% de toda a energia consumida no País, contra 22,6% demandados pelas residências e 46,2% por outros setores da indústria.
Especialistas em energia elétrica afirmam que, caso as indústrias eletrointensivas diminuam em 10% sua demanda energética da rede de distribuição comum, o Brasil terá sua dependência às termelétricas reduzida em aproximadamente 25%, gerando uma poupança de quase R$ 500 milhões todos os meses aos cofres públicos.
A proposta se encontra em análise conclusiva pela Comissão de Minas e Energia da Câmara. Sendo aprovada seguirá ainda para as comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para o Senado Federal.
Fonte: http://www.cenariomt.com.br